A Cadeia Regional de Santo Antão sediada na Ponta do Sol, no concelho da Ribeira Grande, vai ser deslocada para uma das zonas de Aguada de Janela, no Paul. A ideia já foi discutida com os presidentes das três Câmaras Municipais da ilha e todos estão de acordo.
A informação foi avançada pelo ministro da Justiça, José Carlos Correia, no final da visita de trabalho de dois dias à ilha das montanhas. “A deslocalização da Cadeia Regional da Ponta do Sol é real. Os presidentes das Câmaras Municipais estão todos de acordo, o projecto vai ser elaborado e enquadrado no orçamento para o ano 2013”, disse o ministro.
Contudo, antes de iniciar as demarches para o projecto, ao ministro da Justiça vai adiantando" “esta Cadeia terá de receber obras o mais rápido possível. As estruturas internas estão muito degradadas e um pouco desenquadradas dos princípios dos direitos humanos consignados na nossa Constituição da República”. Daí que tenha solicitado com urgência à directora desse estabelecimento prisional um orçamento para iniciar as obras.
Instigado sobre a falta de Procurador da República no Concelho da Ribeira Grande, o ministro da Justiça disse que “essa situação é da responsabilidade directa do Conselho da Magistratura. Mas baseada nas boas relações institucionais, poderei avançar que ela vai ser resolvida brevemente. Até lá, o Procurador do Paul vai acumulando essas funções”.
José Carlos Correia, acompanhado da Directora-geral dos Registos Notariado e Identificação, Albertina Duarte, fez uma visita cortesia ao presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Orlando Delgado, passou em revista as obras em curso do Palácio da Justiça, e reuniu-se com os funcionários dos serviços regionais afectos ao seu ministério.
